Política de Proteção de Dados

A TELEFÔNICA, S.A. informa aos usuários do portal telefonica.com que as empresas do Grupo TELEFÔNICA respeitam a legislação vigente em matéria de proteção de dados pessoais, a privacidade dos usuários e o caráter confidencial e a segurança dos dados pessoais, em conformidade com o estabelecido na Lei Orgânica 15/1999, de Proteção dos Dados de Caráter Pessoal e o Decreto Real 1720/2007, de 21 de dezembro, pelo qual se aprova o Regulamento de desenvolvimento da Lei Orgânica 15/1999, de Proteção de Dados de Caráter Pessoal, adotando para tal fim as medidas técnicas e organizacionais necessárias para evitar a perda, mau uso, alteração, acesso não autorizado e roubo de dados pessoais que lhe sejam facilitados, levando em conta o estado da tecnologia, a natureza dos dados e os riscos a que os mesmos estão expostos.

Em termos concretos, a TELEFÔNICA, S.A. informa aos usuários do portal telefonica.com que seus dados de natureza pessoal somente poderão ser obtidos para tratamento pela empresa quando adequados, pertinentes e não excessivos em relação ao âmbito e às finalidades determinadas, explícitas e legítimas para que foram obtidos. Serão cancelados quando deixarem de ser necessários ou pertinentes à dita finalidade, ou quando o solicite o titular no exercício de seu direito de cancelamento.

Quando forem recebidos dados pessoais através de telefonica.com, o usuário será informado previamente, de forma clara e inequívoca, dos seguintes pontos:

• Existência de um arquivo ou tratamento de dados de caráter pessoal, finalidade da coleta e destinatários da informação.
• Inscrição do arquivo no Registro da Agência de Proteção de Dados em Espanha.
• Caráter obrigatório ou facultativo da resposta às perguntas que lhe sejam feitas, bem como das conseqüências da obtenção dos dados ou da recusa de sua apresentação.
• Possibilidade de exercício dos direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição.
• Identidade e endereço do responsável pelo tratamento dos dados.

O usuário será o único responsável em caso de preenchimento dos formulários com dados falsos, inexatos, incompletos ou desatualizados.

Qualquer cessão a terceiros dos dados pessoais dos usuários deste portal será devidamente comunicada aos afetados, especificando-se a identidade dos cessionários e a finalidade do tratamento a que serão submetidos os dados cedidos.